O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda um socorro às companhias aéreas, que passam por um processo de deterioração da situação financeira desde a pandemia de Covid-19. O pacote em discussão, noticiado pelo jornal O Globo e confirmado pela reportagem, inclui a flexibilização de condições para negociar dívidas tributárias e regulatórias com a União e uma linha de crédito no BNDES, que teria a garantia do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil) em caso de inadimplência.
Nos bastidores do governo, fala-se em um aporte de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões no Fnac, mas o tema ainda depende de um acerto com o Ministério da Fazenda, pois demandaria espaço dentro do limite de gastos de 2024. Técnicos indicam nos bastidores ser difícil acomodar um repasse desse montante, uma vez que o Orçamento já está apertado.
Além das medidas de ajuda, membros do governo articulam uma reunião dos presidentes de quatro companhias aéreas -Gol, Latam, Azul e Voepass- com o presidente Lula na semana que vem.
A ideia é estabelecer uma interlocução direta para que os executivos apresentem os números da situação financeira do setor e apontem possíveis saídas para atenuar a crise. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirma que o governo trabalha para criar "um plano estratégico de fortalecimento das aéreas", mas não deu detalhes. "Estamos, ao lado do ministro [Fernando] Haddad [Fazenda], buscando alternativas para que de fato a gente tenha uma agenda de fortalecimento do setor, e o ministro Haddad está muito sensível ao processo."
Segundo interlocutores, uma das demandas das empresas deve ser a desoneração de tributos federais sobre o querosene de aviação, que constitui um custo importante para as companhias.
