Por: Cláudio Magnavita*

Derrotada na CVM, Esh Capital perde na AGE da Terra Santa

Durante podcast, Vladimir Timerman fez primeiro ataque à CVM | Foto: Reprodução

Após o fracasso da tentativa de impedir sua realização, por 15 dias, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na véspera, a Esh Capital voltou a colher uma derrota acachapante na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Terra Santa, ocorrida na manhã desta quarta-feira (31), cujos acionistas rejeitaram, por ampla maioria, todos os pleitos da gestora comandada por Vladimir Timerman. O fundo vive um dilema que se agrava a cada derrota na Comissão de Valores Mobiliários-CVM e nas Assembleias Gerais Extraordinárias que convoca, para consolidar sua tese de assumir o controle das companhias, mesmo sendo minoritário, tentando afastar os sócios que juntos formam a maioria.

No próximo dia 07 de fevereiro, a Gafisa (GFSA3) realiza uma Assembleia Geral a pedido do próprio Esh Capital, que já protocolou um novo pedido de AGE. Neste caso, o mercado analisa como uma tentativa de segurar a sua base de investidores até o dia 20 de fevereiro próximo, quando eles estarão presos ao novo prazo de resgate que passa de D18 para D720. Um aumento de 4.000%. A derrota neste dia 31, na AGE da Terra Santa (LAND3), e o novo pedido à Gafisa parecem sincronizados. É um novo argumento para evitar a saída em massa de investidores que acreditaram em uma fórmula que só teve sucesso uma única vez.

Na Assembleia da Terra Santa, após os devidos esclarecimentos sobre os temas da ordem do dia, foram colocadas em votação e rejeitadas, as matérias propostas pelo Esh Theta Master Fundo de Investimento Multimercado, sob as seguintes declarações:

(I) Foi rejeitada, por maioria dos votos proferidos, tendo sido computados 9.239.719 votos a favor e 73.011.424 votos contrários à caracterização de conflito material que impede Silvio Tini de Araújo e seus veículos de deliberar sobre o tema.

(II) Foi rejeitada, por maioria dos votos proferidos, tendo sido computados 9.239.719 votos a favor e 73.011.424 votos contrários, a suspensão dos direitos políticos dos acionistas Bonsucex Holding S.A e Silvio Tini de Araújo.

Em detalhe, as matérias do dia, encaminhadas à AGE da Terra Santa pela Esh Capital, versavam sobre:

(I) Caracterização de conflito material que impede Silvio Tini de Araújo e seus veículos de deliberar sobre o tema;

(II) nos termos do art. 120, da Lei nº. 6.404/76, a suspensão do exercício dos direitos políticos dos acionistas Bonsucex Holding S.A. e Silvio Tini de Araújo, em razão do descumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo regulamento da CAM B3, arcando com o pagamento das custas e despesas das arbitragens que lhe cabem como partes requeridas, inclusive mediante o ressarcimento ao Esh Theta do montante de R$ 27.000,00 já despendidos para evitar a suspensão dos procedimentos.

Além da pronta rejeição das propostas de Timerman, chamou a atenção o quórum elevado da AGE, uma vez que os acionistas presentes correspondiam a 85,5% do capital social da Terra Santa, cujos resultados tiveram ampla divulgação por meios eletrônicos da companhia, da CVM e da B3 (BSA3), a bolsa brasileira.

Em paralelo, nos termos do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, para que a AGE realizasse a eleição de Alexandre Costa Rangel, como presidente, e de Cauê Rezende Myanaki, na qualidade de secretário.

No encerramento da assembleia, foi lavrado o seguinte texto: "Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, suspendendo-se a assembleia para que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pela Mesa. Nos termos do artigo 47, §§1° e 2º da Resolução CVM 81, foram considerados presentes à assembleia e signatários da ata os acionistas cujos boletins de voto a distância foram considerados válidos pela Companhia e os acionistas que registraram a sua presença no sistema eletrônico Ten Meetings. Foram recebidos protestos e manifestações dos acionistas presentes, os quais constam como Anexos a esta ata - São Paulo, 31 de janeiro de 2024".

Segurar investidores seria o objetivo da nova AGE

Enquanto seus esforços pelo adiamento da AGE na Terra Santa naufragaram, a Esh Capital tomou iniciativa semelhante, ao fazer novo pedido de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de acionistas da Gafisa (GFSA3), com o objetivo de obter a destituição do Conselho de Administração desta, além de propor uma ação de responsabilidade contra seus integrantes e eleição de novos membros para o conselho da companhia. Já existe uma AGE convocada para o próximo dia 07. A Esh Capital trava uma luta para colher procurações de acionistas, sem explicar, porém, as razões dos fracassos das suas teses na AGE da Terra Santa, ou das negativas que recebeu da CVM.

Por trás da manobra de convocação mais uma AGE da Gafisa pela Esh, há o interesse de Timerman de evitar maiores prejuízos aos investidores de seu fundo de investimento, de modo a convencê-los de manter seus recursos até o dia 20 de fevereiro próximo, quando então os resgates só poderão ser feitos dois anos depois (D 720).

Ao informar, por meio de fato relevante ao mercado, que o pedido da Esh havia sido feito na última segunda-feira (29), a Gafisa informou que sua diretoria deverá se reunir, "dentro do prazo legal" para analisar o pedido, o segundo, pois o primeiro foi protocolado no final do ano passado, sob a alegação de que teria havido "descumprimento de estatuto social, uma vez que uma aquisição de ações da empresa foi feita sem lançamento de oferta pública pelos papéis dos demais acionistas da companhia".

O pedido da nova Assembléia sinalizou para os grandes investidores que a própria Esh Capital não acredita nas teses que usou para a primeiros e trava uma corrida para evitar que haja uma debandada de investidores mais atentos, que não ficarão tranquilos de deixar seu capital preso por 720 dias em um cenário de conflitos na justiça e até criminais.

 

*Diretor de Redação do Correio da Manhã

 

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