Anulada isenção tributária para líderes religiosos

Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do governo anterior.

Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022.

Segundo o Fisco, a reversão da isenção tributária seguiu determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O ato declaratório representa uma interpretação da Receita Federal sobre a aplicação de normas fiscais.