Por Marcello Sigwalt
'Menina dos olhos' da política econômica, acalentada pelo Planalto, a sonhada meta de zerar o déficit fiscal este ano dificilmente será concretizada. Essa é a avaliação predominante entre especialistas, para quem o cenário de deterioração do quadro fiscal (queda real de arrecadação e crescimento expressivo dos gastos) que marcou o ano passado, deve prosseguir em 2024.
Reforça a perspectiva de continuidade do desequilíbrio entre receitas e despesas o aumento exponencial do déficit primário, que saltou de R$ 126 bilhões, em 2022, para estratosféricos R$ 249,1 bilhões, em 2023. Em consequência, no acumulado em 12 meses, o déficit subiu de 1,25% do PIB para 2,29% do PIB, com pouca ou nenhuma chance de melhoria no ano atual, em que pese a pressão para 'abrir o cofre' em ano de eleições municipais.
E o agravamento do quadro fiscal, na verdade, não é observado apenas pelo mercado, mas também na seara federal, como atesta relatório do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), publicado há duas semanas.
Pelo setor privado, relatório do XP mostra que o déficit registrado em 2023 foi o pior desde a pandemia, em 2020 (quando houve forte impacto de gastos, por conta da crise sanitária naquele ano), também potencializado pela determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de liquidação, em dezembro último, de precatórios, pela 'bagatela' de R$ 92,4 bilhões.
Mesmo que não houvesse a obrigatoriedade de pagamento dos precatórios, porém, o déficit, acentua a XP, ainda chegaria a R$ 37,2 bilhões em dezembro, alcançado a cifra total de R$ 156,7 bilhões (-1,4% do PIB) no ano.
De toda sorte, a XP admite a possibilidade de que haja alguma recuperação no resultado do governo central este ano, a reboque de medidas recentes, voltadas ao aumento de receitas, embora seu efeito prático só poderá ser percebido no médio prazo, uma vez que dependeriam de questões operacionais ainda não equacionadas.
"Embora isto possa melhorar o equilíbrio do governo central, não prevemos que atinja a meta de déficit zero. Os governos subnacionais, por sua vez, deverão continuar com dificuldades em 2024", alerta a XP.
