'Socorro' federal às aéreas pode chegar a R$ 3 bilhões
Aporte seria feito pelo Planalto, via Fnac, sob a supervisão do BNDES
Sem citar números ou condições, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o governo deverá apresentar, logo após o feriado de Carnaval, o que chamou de 'pacote de socorro' às companhias aéreas.
Desde o pedido de recuperação judicial da Gol, a 25 de janeiro último, cresce o temor do mercado que ocorra um 'efeito dominó' de crises no setor, aumentando o risco de paralisação dos serviços prestados à população.
O 'pacote' suscitado pelo ministro incluiria a flexibilização de dívidas tributárias e regulatórias com a União, uma linha de crédito no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), cuja garantia viria do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Social), mediante um aporte e recursos federais que poderá chegar a R$ 3 bilhões, em caso de inadimplência. Essa seria a 'solução' alternativa, tendo em vista 'driblar' a falta de garantias do setor.
Da parte das empresas, estas chegaram a sinalizar com slots (espaço em aeroportos) e aeronaves em leasing, a título de garantias, mas a ideia não prosperou.
Além da Gol, a Azul, outra grande companhia aérea, também exibe alto nível de endividamento, ou seja, ambas estariam com o 'PL virado', que é quando a dívida supera o patrimônio.
"O BNDES tem inadimplência de 0,01% e queremos que continue assim", sentenciou Mercadante.
Costa Filho considera, ainda, o fortalecimento dos voos regionais e aquisição de aeronaves nacionais da Embraer.
Planalto de 'olho' nos aposentados
O Planalto tem grande interesse de que o impasse aéreo se desfaça logo, a fim de garantir a 'decolagem' do programa Voa Brasil, pelo qual aposentados e pensionistas poderiam pagar passagens no valor módico de R$ 200, a partir deste mês. Só falta que as companhias confirmem sua adesão ao programa federal.
Por fim, a despeito das reiteradas negativas do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o governo reduziria, entre 2% e 4%, o o correspondente à margem utilizada atualmente pelas grandes distribuidoras privadas Vibra (ex-BR) e Shell (que pertence à Raízen).