Por Marcello Sigwalt
Alvo do chamado 'Imposto Seletivo' - incluído no novo sistema tributário - sob a alegação de serem produtos nocivos ao meio ambiente e à saúde humana - os chamados alimentos ultraprocessados (ou industrializados) deverão sofrer uma tributação adicional, em patamares que poderão supera os cobrados de itens, como cigarro e bebidas alcoólicas, que têm alíquotas 'elásticas', que vão de 25% a 80%. Isso inclui pão de queijo, pão de forma, molhos prontos e fórmulas infantis.
A voracidade fiscal tupiniquim pode ser medida pela disparidade entre a tributação brasileira, em média, de 24,4%, enquanto em países que integram a Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), esta não passa de 7%.
A previsão que o novo tributo, já apelidado de 'Imposto do Pecado' seja regulamentado, por meio de lei complementar nos próximos meses.
A medida, que implica elevação da pesadíssima carga tributária nacional (equivalente a 34% do PIB), foi criticada pelo presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), João Dornellas, para quem, "qualquer reajuste de imposto vai aumentar o preço do produto no supermercado. Imposto Seletivo sobre alimentos é fazer a população pagar mais caro".
Para Dornellas, "é constrangedor falar em aumento de imposto sobre alimentos com parte da população em insegurança alimentar. Cobrar mais dos alimentos para que o brasileiro aprenda a comer é um erro. Taxar o ultra processado não vai baratear o alimento in natura".
Os alimentos integram o rol de regime especial de tributação, com cobrança de alíquota de até 40% da carga padrão.
Segundo o IBGE, 19,7% da alimentação dos brasileiros é de alimentos ultraprocessados.
