Gastos sem controle poderão 'emperrar' máquina pública

Por Marcello Sigwalt

Como ocorre quando a demanda supera a oferta de energia, o apagão elétrico poderá ter sua versão na máquina pública, que pode 'parar' até 2028, caso avancem sem controle os gastos obrigatórios, com ênfase, aqueles relacionados com os benefícios previdenciários e os pisos constitucionais de Saúde e Educação, cujo crescimento poderá romper o teto de gastos, previsto pelo arcabouço fiscal, conforme cálculos de gastos feitos pela própria equipe econômica.

A projeção 'sombria' é de especialistas - favoráveis e contrários à manutenção dos pisos das categorias citadas - são unânimes em concluir que o Executivo terá de escolher, entre a preservação do arcabouço fiscal e os gastos mínimos com a Saúde e a Educação.

Para o economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo, "é um equívoco completo corrigir saúde e educação pela receita. Isso significa que esses gastos vão estar sempre crescendo em termos reais mais do que a receita. É impossível gerar equilíbrio fiscal com esse arcabouço".

Ecoando a visão de Camargo, o economista do BTG Pactual, Fábio Serrano prevê que as despesas com Saúde e Educação deverão apresentar crescimento real (acima da inflação) de até 4% até 2028, percentual bem superior aos 2,5% fixados pela âncora geral do Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. Igualmente com relação à Previdência, a previsão de gastos aponta alta real.

Não faltam pressões ministeriais em favor do crescimento dos gastos federais, pois a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é a favor da regra atual.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron diz que "não se trata de cortes; são áreas que vão ter o maior crescimento real, mas precisa haver essa discussão saudável sobre qual é a forma correta de manter um crescimento equilibrado".