Reoneração: governo quer meio-termo

Por Catia Seabra, Julia Chaib e Victoria Azevedo (Folhapress)

O governo Lula (PT) quer encontrar até o dia 20 de maio, quando começará em Brasília a Marcha dos Prefeitos, um meio-termo para o impasse sobre a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios.

Defensores de uma solução política para o imbróglio, aliados do presidente, no entanto, vão enfrentar dificuldades no Congresso Nacional. A tentativa de negociar com os prefeitos e também com o Congresso ocorrerá em paralelo a um novo foco de tensão entre os Poderes.

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou na quarta-feira (24) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender trechos da lei aprovada pelo Congresso que prorrogava até 2027 a desoneração da folha de pagamentos das prefeituras e de 17 setores da economia. O pedido foi acatado de forma monocrática pelo ministro Cristiano Zanin, com efeito imediato.

A atitude desagradou aos prefeitos, que contam com o corte na alíquota para ter mais dinheiro em caixa, sobretudo em ano de eleições municipais. Também irritou os parlamentares, que viram na atitude uma interferência numa decisão do Legislativo.

Lula, porém, quer ter uma resposta para dar aos chefes dos Executivos municipais que viajarão a Brasília para o evento anual da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Até lá, vão tentar construir uma proposta voltada às prefeituras em consonância entre a equipe econômica e a ala política do governo. As análises sobre uma flexibilização no tema têm como foco atual a desoneração das prefeituras.