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Fechado acordo para tarifa de Itaipu

Fábio Pupo (Folhapress)

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou nesta terça-feira (7) a um acordo com o Paraguai sobre a tarifa a ser cobrada pela energia da usina de Itaipu, após meses de negociação.

Os países também se comprometeram com premissas a serem seguidas pelos dois países em torno do assunto.

A tarifa atualmente cobrada, de US$ 16,71 por kW.mês, vai a US$ 19,28.

De acordo com pessoas envolvidas nas negociações, no entanto, o consumidor brasileiro não sentirá o aumento porque a diferença será devolvida, por meio de uma espécie de cashback da binacional à ENBpar (estatal brasileira que detém a participação de 50% na hidrelétrica).

O mecanismo foi desenvolvido para aumentar o montante recebido pelo país vizinho na venda de energia aos próprios consumidores enquanto os brasileiros deixam de sentir a ampliação da tarifa.

O valor a ser praticado neste ano e nos calendários seguintes ainda é superior ao que poderia ser cobrado caso fosse levado em conta apenas o custo operacional da usina (US$ 10,77), abaixo do demandado por Paraguai (US$ 22,70).

O valor já poderia ter caído para US$ 10,77 no ano passado, quando a dívida para a construção da hidrelétrica foi quitada. Esta é a projeção do grupo de trabalho interno da própria hidrelétrica, o Cecuse (Comitê de Estudos para Avaliação do Custo Unitário do Serviço de Eletricidade de Itaipu).

A discrepância entre o projetado pelo grupo técnico e o valor efetivamente praticado atesta que os governos dois lados da fronteira estão usando a tarifa de Itaipu para bancar outras despesas.