Adriana Fernandes (Folhapress)
Proposta alternativa para uma reoneração híbrida da folha de pagamentos entrou na mesa de negociação com representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração suspensa por decisão liminar (provisória) do STF (Supremo Tribunal Federal). O modelo prevê uma diminuição gradual da cobrança da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), o nome técnico da desoneração da folha.
Ao mesmo tempo, a proposta estabelece uma volta, também gradual, da contribuição sobre a folha de salários na direção da alíquota de 20%.
O modelo de desoneração da folha, suspenso por decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência. As alíquotas variam a depender de cada um dos 17 setores beneficiados.
Pela proposta de reoneração híbrida, a desoneração seria mantida neste ano. Em 2025, o modelo híbrido entraria em funcionamento com 80% das alíquotas setoriais da CPRB e outra parcela com uma alíquota de 5% sobre a folha de salários.
Em 2026, a parcela da alíquota da CPRB cairia para 60% e da folha de salários subiria para 10%. O modelo chegaria a 40% da alíquota da CPRB em 2027, combinado com uma alíquota de 15% incidente sobre a folha de salários. A tabela com as alíquotas foi enviada por emissários do governo Lula e discutida nesta segunda-feira (6) por dirigentes dos setores, que agora fazem as contas.
Técnicos da área econômica avaliam, no entanto, que a proposta não resolve o problema para 2024,
