Por Fernando Narazaki (Folhapress)
O segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024 terá correção de 1%, segundo a Receita Federal. O pagamento tem como base a taxa básica de juros da economia, a Selic.
O primeiro lote, no entanto, não tem correção, já que é pago em 31 de maio, último dia para declarar o IR 2024. A consulta a este lote será liberada em 24 de maio. O prazo para prestar contas ao fisco, neste caso, foi adiado para 31 de agosto.
Segundo a Receita, os contribuintes dos municípios atingidos receberão a restituição em junho.
Segundo dados do órgão, o Rio Grande do Sul era o quarto estado com mais declarações entregues até as 15h31 de sexta-feira (10), com 1.510.886, sendo que 65,9% (995.673) receberão uma quantia do fisco.
O pagamento do segundo lote será em 28 de junho, e a tendência é que os dois primeiros lotes tenham apenas contribuintes que estão na lista de prioridade.
O valor da restituição tem uma correção de 1% por mês e mais um percentual proporcional da Selic, a taxa básica de juros, que atualmente está em 10,5% ao ano.
Desde 2023, a Receita ampliou as regras que garantem prioridade aos cidadãos. Veja abaixo qual é a ordem:
Idosos com 80 anos ou mais
Idosos com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e/ou doença grave.
Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix.
Demais contribuintes.
A Receita deve liberar a consulta do 1º lote em 24 de maio, uma semana antes do pagamento dos valores, previsto para o dia 31 de maio, fim do prazo para declarar.
Quem entregar o IR após o prazo legal, terá de pagar uma multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido.
Calendário de restituição:
Lote - Dia do pagamento
1º lote - 31 de maio
2º lote - 28 de junho
3º lote - 31 de julho
4º lote - 30 de agosto
5º lote - 30 de setembro
