Por Thaísa Oliveira e Adriana Fernandes (Folhapress)
A votação do projeto de lei que garante a manutenção da desoneração da folha de salários para 17 setores em 2024 e a reoneração gradual a partir de 2025 ficou para a próxima terça-feira (21), um dia depois do prazo que as empresas têm para fazer o pagamento do tributo.
O autor, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), queria que o projeto fosse votado pelo Senado nesta quinta-feira (16), a tempo de ser aprovado também pela Câmara dos Deputados até o dia 20. A sessão, no entanto, acabou cancelada.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera se encontrar ainda nesta quinta com o ministro Fernando Haddad (Fazenda). O senador também cobra uma solução para a desoneração dos municípios até segunda (20), quando começa a anual Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
Agora, a expectativa das empresas é que o ministro do STF, Cristiano Zanin suspenda, até dia 20, os efeitos da reoneração.
Na quarta (15), a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu a suspensão por 60 dias dos efeitos da liminar de Zanin que interrompeu a prorrogação da desoneração da folha.
Se o pedido não for atendido no prazo, as empresas terão que pagar a contribuição previdenciária sem os efeitos da desoneração da folha. Na prática, será um tributo maior, com a volta da cobrança da alíquota de 20% sobre a folha de salário.
As empresas também esperam que a Receita Federal possa resolver o impasse, adiando o prazo de pagamento por cinco dias, até que a votação do projeto esteja concluída. A Fazenda, no entanto, não confirma essa possibilidade.
