Impulso efetivo para a retomada da atividade econômica do Rio Grande do Sul, o governo federal deve anunciar, nessa segunda-feira (27), a abertura de uma linha de crédito superior a R$ 10 bilhões, montante sobre o qual deverá incidir juros mais baixos, com foco em empresas gaúchas de grande porte (com faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões), para a indústria, agronegócio e comércio.

Gestor do programa de financiamento, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) também poderá repassar os recursos aos bancos que oferecê-los diretamente ao segmento. Em razão do 'funding' com o Executivo federal, os respectivos empréstimos contarão com taxas inferiores às de mercado.

A justificativa do Ministério da Fazenda para a não exigência de garantias se deve ao perfil das empresas (grande porte), de maior proximidade com os bancos, por conta disso. Estes teriam sido contatados pelo governo para participar do programa de oferta de crédito.

O programa de crédito às empresas gaúchas deverá contar com um montante avaliado em R$ 7,5 bilhões, que poderão alavancar R$ 52 bilhões em novos financiamentos, a taxas de juros subsidiadas ou isentos, como é o caso de empréstimos concedidos no âmbito do Pronaf.

Aparentemente ignorando a 'grita' dos produtores gaúchos, o governo federal acaba de anunciar Medida Provisória (MP) que libera mais R$ 6,7 bilhões para importação de arroz, a pretexto de garantir o abastecimento nacional, ameaçado pelas enchentes que atingiram regiões produtoras do Rio Grande do Sul, maior produtor nacional (70%). Com esse novo valor, já soma R$ 7,2 bilhões o total de recursos empregado para aquisição externa de até milhão de toneladas de arroz, cujo preço ao consumidor, garante o Executivo, não deverá passar de R$ 4 o quilo, para venda direta aos mercados de bairros, supermercados e hipermercados.

Devido à situação emergencial, o Mapa decidiu excluir o imposto de importação sobre o arroz - após aumentos de preços do produto verificados no Mercosul - conforme medida aprovada pelo comitê-executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior).

A zeragem do imposto de importação - que visa evitar o desabastecimento e a escalada inflacionária do produto - adotada pela Camex, abrange todo os tipos de arroz não parboilizado e polido/brunido que integram a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).

Ante à iniciativa governamental, entidades ligadas à rizicultura gaúcha (Federarroz, Fearroz e Sindiarroz) pediram ao Mapa que reveja a autorização para a compra pública de 1 milhão de toneladas de arroz importado, bem como a isenção da tarifa de importação.

Prova inequívoca de solidariedade que persiste entre os brasileiros, as doações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) para o Rio Grande do Sul totalizaram R$ 35 milhões, de acordo com dados da Receita Federal, obtidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).