Setor público exibe superávit de 1,177 bi

Por Marcello Sigwalt

Melhor desempenho para o mês, desde 2022, o setor público consolidado (Governo Central, estados, municípios e estatais) apresentou em março último superávit primário de R$ 1,177 bilhão, revertendo o déficit de R$ 48,692 bilhões de fevereiro. Já em março de 2023, houve déficit primário de 14,182 bilhões, de acordo com as Estatísticas Fiscais, divulgadas pelo Banco Central (BC), nessa segunda-feira (6). O resultado primário decorre da diferença entre receitas e despesas do setor público, exceto o pagamento de juros da dívida pública.

Na decomposição do número de março deste ano, o resultado fiscal decorre de um déficit de R$ 1,898 bilhão do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS), mas um superávit de R$ 3,418 bilhões dos governos regionais (estados e municípios) - superávit de R$ 5,354 bilhões pelos estados, mas déficit de R$ 1,936 bilhão pelos municípios. Já as estatais responderam por um saldo negativo de R$ 343 milhões.

Se considerado o primeiro trimestre do ano (1T24), o setor público consolidado acumula superávit primário de R$ 54,63 bilhões ou o correspondente a 1,98% do Produto Interno Bruto (PIB), 'puxado' pelo saldo positivo de R$ 21,564 bilhões do Governo Central (0,78% do PIB). Em 2023, o indicador foi deficitário em R$ 249,124 bilhões. Também superavitários (R$ 34,578 bilhões ou 1,26% do PIB) foram os governos regionais.

Em 12 meses, o setor público consolidado totalizou déficit primário de R$ 252,869 bilhões, o equivalente a 2,29% do PIB, pouco abaixo do déficit acumulado até fevereiro, que era de R$ 268,229 bilhões (2,44% do PIB).

Juros

Na conta dos juros, o setor público consolidado arcou com o pagamento de R$ 64,158 bilhões em março último, ligeiramente inferior aos R$ 65,166 bilhões apurados no mês anterior.

Para o Governo Central, março correspondeu a um montante de R$ 55,230 bilhões em despesas com juros; os governos regionais gastaram R$ 8,473 bilhões e as estatais, dispenderam R$ 455 milhões.