Poucos dias após entrar em vigor, a MP que limita a compensação de créditos de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) logo deverá pesar no bolso, claro, do consumidor.
É que as distribuidoras e representantes dos postos de combustíveis preveem elevação do preço da gasolina, do etanol e do diesel, já a partir da próxima terça-feira (11).
A princípio, a estimativa do setor é de que a majoração poderá chegar a 11 centavos o litro, dependendo do valor final a ser repassado.
A lógica da limitação tributária (para uso de créditos por empresas de diversos setores) seria a de que esta serviria como compensação ao pagamento de outros tributos,
o preço dos combustíveis pode aumentar até 11 centavos, a depender do valor que será repassado para os consumidores.
A medida do governo restringe o uso de créditos de PIS/Cofins pelas empresas de diversos setores para compensar o pagamento de outros tributos. Na verdade, a medida se justifica pela necessidade de o governo elevar sua arrecadação, a título de compensar a perda de receita, devido à prorrogação da desoneração da folha salarial dos 17 setores que mais empregam no país, como também da folha dos municípios.
Segundo estimativa do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), a limitação tributária poderá implicar aumento, entre 4% a 7%, no caso da gasolina, e de 1% a 4%, para o diesel, ainda na fase de distribuição.
Devido à mudança tributária, concebida para elevar a arrecadação, as distribuidoras deverão perder o direito de usar R$ 10 bilhões em créditos de PIS/Cofins, aponta o IBP. (M.S.)
