Alvo de polêmica que tornou tensas as relações entre os poderes Executivo e Legislativo, a renúncia fiscal decorrente de desonerações somou, em maio último, o montante de R$ 9,969 bilhões, tendo acumulado R$ 51 bilhões no ano, bem abaixo do registrado, em igual período do ano passado, de R$ 62,520 bilhões. A preços correntes, as desonerações chegaram a R$ 12,527 bilhões.
Tal performance é um reflexo da retomada da tributação sobre os combustíveis, a partir do ano passado, com destaque para a volta da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel pelo governo, desde janeiro, após a zeragem tributária, em 2021, seguida de retomada parcial, em 2023.
No caso da desoneração da folha de pagamento, a medida implicou a renúncia de R$ 1,688 bilhão em maio - de R$ 7,530 bilhões, no acumulado do ano - bem superior à observada em igual mês do ano passado, de R$ 810 milhões, e de R$ 3,932 bilhões, no acumulado de 2023.
Prorrogada até o fim do ano, a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos intensivos em mão de obra é um ponto sensível para o governo federal que, recentemente, acenou com a proposta de reoneração gradual.
Na ausência de uma solução para o impasse, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, no final de abril, prazo para que governo e Congresso encontrassem uma fonte de compensação para a desoneração (em lugar da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários), mas a questão, no entanto, não avançou, embora ainda esteja sendo discutida entre a equipe econômica e parlamentares.
