Por Marcello Sigwalt
Por detectar 'indícios' de violação do sigilo da autoria de propostas (o que atestaria 'falha' ou 'fraude'), no processo de licitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) cogita a possibilidade cancelar a medida.
A suspeita da unidade de auditoria especializada em contratações do TCU é de que ocorreram 'graves irregularidades', mediante direcionamento da licitação, com vistas à contratação de quatro agências de comunicação e gestão de redes sociais do governo Lula, a um custo estimado em R$ 197 milhões, segundo o edital. Ante à denúncia, o Palácio do Planalto não se pronunciou, até agora.
O alarme da provável 'tramoia de cartas marcadas' teria sido disparado pelo site "O Antagonista', cuja publicação antecipou, com um dia de antecedência, o resultado da licitação, o que caracteriza a violação do sigilo, uma vez que a Secom estaria avaliando a melhor técnica e não o menor preço. O certame teria sido vencido pelas agências Moringa Digital, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital.
Em nota, a área técnica do TCU aponta "a infringência ao princípio da impessoalidade que deve reger a avaliação das propostas técnicas dos licitantes". Em outro trecho do documento, o setor comenta que "se a subcomissão técnica conhecia antecipadamente a autoria de cada proposta técnica, como sugerem as evidências, o fato se constitui em irregularidade grave, conforme sustenta o representante, resultando em possível direcionamento do certame e maculando todo o procedimento da licitação".
Duas agências vencedoras, a Moringa Digital e a Área Comunicação, foram inabilitadas, por não comprovarem capacidade técnica para execução dos serviços, sendo substituídas pelas empresas IComunicação e Clara Serviços Integrados de Vídeo.
