Por Marcello Sigwalt
Volume 6,2% superior ao anunciado na safra passada, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 deverá destinar montante de crédito no valor de R$ 76 bilhões (o maior da série histórica), válido para o período entre 1º de julho e o fim de junho de 2025.
Se consideradas todas as políticas de apoio ao segmento, o total de recursos ofertado aos pequenos produtores soma R$ 85,7 bilhões, superiores aos R$ 77,7 bilhões da temporada anterior.
Como característica, as dez linhas de crédito do Plano Safra familiar contarão com taxas de juros diferenciadas e mais baixas do que as praticadas pelo mercado, variando de 0,5% ao ano a 6% ao ano. No caso específico de agricultores familiares que se dedicam a culturas, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos (entre outros), o governo baixou, de 4% para 3% as taxas de juros para tais atividades.
A título de incentivo, aqueles agricultores que optarem pela produção sustentável de alimentos orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, poderão dispor de taxas de juros anuais de 2%, para as linhas de custeio, bem abaixo dos 3% ao ano praticados na safra passada, igual percentual utilizado nas linhas de investimento.
Outra diretriz do plano é a ampliação, de R$ 40 mil para R$ 50 mil, do limite de renda familiar anual para elegibilidade ao microcrédito produtivo (Pronaf B) para agricultores familiares de baixa renda. Ao mesmo tempo, aumentou, de R$ 10 mil para R$ 12 mil, o limite de crédito deste segmento.
Já o programa Ecoforte - de apoio a projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica - deverá disponibilizar R$ 100 milhões, o que deve beneficiar 40 redes e mais de 30 mil agricultores familiares.
No detalhe, o edital Ecoforte apoia projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, para intensificação de práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodoversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica.
Os projetos deverão contar com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões.
