Por Marcello Sigwalt
Evidência de degradação fiscal explícita do chamado resultado primário (basicamente, diferença entre receitas e despesas), o Boletim Prisma Fiscal de junho, divulgado, nesta sexta-feira (12), pelo Ministério da Fazenda, deste mês, amplia em R$ 1,7 bilhão, de R$ 79,715 bilhões, para R$ 81,424 bilhões, a projeção de déficit primário para este ano.
Devido a tal avanço, a dívida bruta do governo geral (DBGG) - índice de referência do estoque de endividamento público - de julho deve atingir 77,46% do PIB, superando, assim, os 77,33% do PIB registrados no mês anterior.
Para 2025, segundo previsão do próprio governo, deve alcançar 80,10% do PIB, pouco abaixo dos 80,15% do PIB, anteriores.
Em confronto com o que prevê a Lei Orçamentária Anual deste ano, de um superávit de R$ 2,8 bilhões para 2024 (resultado considerado neutro), o relatório bimestral de despesas e receitas de maio, admite que o resultado primário redundará em déficit de R$ 14,5 bilhões, ou 0,1% do PIB. A piora também já teria 'contaminado' 2025, em que o mercado espera um déficit de R$ 95,341 bilhões, superando o 'rombo' anterior, de R$ 90,134 bilhões.
Outro dado que reforça a tendência de deterioração fiscal - enquanto persiste a visão monolítica de 'olhar' apenas para o lado da receita - é a alteração, pelo Executivo, da meta fiscal para 2025, por ocasião do envio ao Congresso, do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, que refluiu de um superávit de 0,5% do PIB para um resultado neutro (0% do PIB).
Enquanto a estimativa de déficit primário para este ano cresceu quase R$ 2 bilhões, a expectativa palaciana é de que arrecadação federal avance de R$ 2,602 trilhões para R$ 2,612 trilhões, uma alta de R$ 10 bilhões.
Já a receita líquida subiu R$ 4 bi, ao passar de R$ 2,127 trilhões para R$ 2,131 trilhões.
