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Congelamento de R$ 15 bi não basta para 'alívio fiscal'

Especialista em contas públicas prevê que cortes de verbas deverão ocorrer em 'etapas' | Foto: Divulgação

Por Marcello Sigwalt

Insuficiente para garantir 'alívio' fiscal', além de demandar cortes 'em etapas'. Assim classificou o economista-chefe da Warren Investimentos e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, a medida de congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento, anunciada, na última quinta-feira (18), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na hipótese de 'frustração' de receita, em razão da eventual queda na arrecadação federal, Salto adianta que 'novos bloqueios' deverão ser necessários.

Levando em conta uma questão fundamental, a dinâmica da arrecadação, o economista da Warren prevê que os citados bloqueios orçamentários poderão ocorrer em 'etapas', seguido de novos cortes, caso as receitas não cresçam como o esperado.

"Se o governo revisar a projeção de receita para 9,4%, se conseguir essa arrecadação mais alta, ele evita um corte mais robusto. Se ele não conseguir e a gente crescer por volta de 8 ou 8,5%, aí vai precisar de um contingenciamento maior", admitiu Salto.

Pelo relatório bimestral de despesas e receitas de maio, com publicação prevista para essa segunda-feira (22), o governo deve indicar um aumento real (acima da inflação) da receita líquida para este ano, que pode superar os 10,5% projetados em maio último.

"Esse número não deve se concretizar, entre outras razões, pela questão do CARF e outras. Por outro lado, o número que tínhamos no mercado era um crescimento real em torno de 7%. Nós revisamos esse número recentemente para 8,2%. Então, ficamos um pouco mais otimistas em relação ao que vai acontecer com a arrecadação este ano", revelou Salto.

Os R$ 15 bilhões congelados pelo Executivo resultariam de um bloqueio orçamentário de R$ 11,2 bilhões em 2024, mais um contingenciamento de outros R$ 3,8 bilhões, para cumprimento da regra de gastos inserida no arcabouço fiscal.