Sem contar a necessidade da aplicação de novos cortes orçamentários, a meta de zerar o déficit público em 2024 poderá exigir do governo um 'esforço fiscal' no montante de R$ 57,7 bilhões (cerca de 0,5% do PIB deste ano, estimado em R$ 11,5 trilhões), o que significa gastar somente o que for arrecadado.
Pelos cálculos de especialistas, um déficit correspondente ao teto da meta - em torno de 0,25% do PIB - demandaria um corte considerado 'robusto', de aproximadamente de R$ 28,87 bilhões.
Para o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, este deve ser o 'caminho a ser trilhado' pelo Planalto. "Os ministros Fernando Haddad [Fazenda] e Simone Tebet [Planejamento] estão comprometidos com o equilíbrio das contas públicas, e devem optar pelo teto da banda da meta fiscal para cumpri-la, o que significa já um grande esforço de R$ 28,87 bilhões. Eles terão de contingenciar e adotar medidas de contenção de gastos para atingir esse objetivo".
Sem novas medidas para atingir tal finalidade, a IFI projeta para o ano corrente um déficit de 0,5% do PIB, o 'dobro' do permitido pelo arcabouço fiscal, aqui já excluídos os gastos com o socorro financeiro ao Rio Grande do Sul. "Para chegar ao teto da meta, então, o governo precisa fazer um esforço fiscal de 0,25% do PIB, o que não é fácil num orçamento muito engessado", calcula Pestana. Se incluídos os gastos com o estado gaúcho, o déficit subiria para 0,7% do PIB.
Com a contenção de benefícios da Previdência Social e do BPC (Benefício da Prestação Continuada), a economia superaria R$ 10 bilhões, mesmo montante considerado para efeito de corte temporário. (M.S.)
