Com 40 licitações concluídas em junho último, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) bateram novo recorde, somando 186 delas, desde o início do ano, aponta levantamento da consultoria Radar PPP.
Para tal desempenho excepcional em 2024, a contribuição da concessão do sistema de abastecimento de água e esgoto em Sergipe foi determinante, assim como os projetos de novas escolas estaduais de São Paulo, divididas em dois lotes, o que permitiu atender 14 cidades na zona oeste do estado e outras 16, na zona leste.
No caso específico da PPP de Sergipe, a modelagem do contrato teve o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em que os respectivos serviços vão atender a 74 municípios. No total, o investimento estimado é de R$ 6,3 bilhões. Já no caso de SP, os dois lotes terão direito a receber investimentos no montante superior a R$ 2 bilhões.
Outro destaque dado pelo Radar PPP, também no estado de São Paulo, se refere à uma qualificação pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), de quatro novos projetos de mobilidade, abrangendo trens e veículos leves sobre trilhos nas regiões de São José dos Campos, Santos, Campinas e Sorocaba.
Próximo de completar quatro anos, o marco legal do saneamento é considerado por analistas um dos 'motores' da expansão do número de novas PPPs, que somaram 321, desde sua sanção.
Para que este mercado se mantenha aquecido, o Radar PPP condiciona o apoio da União aos projetos, na estruturação dos contratos, treinamento de gestores públicos e garantias contratuais. (M.S.)
