Somente no início de 2025 é que a regulamentação do mercado das criptomoedas deverá estar finalizada, previu o chefe de unidade do departamento de regulação do Banco Central (BC), Nagel Paulino.
Durante participação, nessa quinta-feira (25), de evento associado ao setor, o Blockchain.Rio, Paulino - que também responde pela regulação dos prestadores de serviço de ativos virtuais (VASPs, na sigla em inglês) - explicou que o prazo mais dilatado decorre da necessidade de adequação às novas normas, por parte das empresas de ativos digitais. Segundo ele, "ainda nesse semestre colocaremos uma segunda consulta pública com os textos normativos sobre Vasps e faremos o fechamento das minutas. A previsão é que a estratégia regulatória esteja pronta para começar a ser implementada no início do ano que vem".
Ao adiantar que o relatório oficial de consulta pública a respeito da questão regulatória deverá ser divulgado 'em breve', Paulino admitiu que será feita uma consulta específica sobre regras tarifárias e provedores de liquidez, seguida de outra, que tratará dos stablecoin (criptomoedas pareadas a ativos reais, como o dólar, as chamadas operações "criptos de dólar", cujo alto volume transacionado no país tem chamado a atenção das autoridades.
Sobre a experiência da autoridade monetária com relação ao mercado cripto, o chefe do departamento de regulação do BC acentuou que "o Banco Central já tinha um desenho regulatório, mas a estrutura era muito baseada nas referências internacionais".
Ele conclui, afirmando que "o ecossistema local de prestadores de serviços ativos virtuais tem particularidades próprias". (M.S.)
