Por Marcello Sigwalt
A reboque da busca de alternativas para alavancagem de investimentos, pelo setor naval, o de mineração igualmente recorre ao Poder Legislativo, para aprovação de uma legislação que permita a desoneração de minerais, considerado 'críticos' e 'estratégicos'.
De acordo com projeto de lei 2780/2024, de autoria do deputado federal Zé da Silva (Solidariedade-MG), que visa instituir uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que implique a concessão de benefícios fiscais às mineradoras.
Ao apresentar o balanço semestral do setor, na última quinta-feira (24), o (Ibram) Instituto Brasileiro de Mineração - que representa as maiores mineradoras do país - defendeu a relevância da aprovação do PL, pelo qual será possível produzir minerais essenciais ao processo de transição energética e para descarbonização da economia.
Para a gerente de pesquisa e desenvolvimento do Ibram, Cinthia Rodrigues, "essa é uma agenda que estamos propondo desde maio. Realizamos um seminário internacional de minerais críticos e estratégicos e lançamos um posicionamento. Também apresentamos contribuições para as políticas públicas e diretrizes em um evento temático no Câmara dos Deputados. Todos esses documentos foram entregues à Frente Parlamentar da Mineração e o deputado Zé Silva tomou a decisão de protocolar esse PL".
Segundo acentua o PL, são considerados 'críticos', aqueles minerais cuja disponibilidade 'está ou pode vir a estar' em risco em decorrência de limitações de produção/fornecimento e que sua escassez poderia impor dificuldades para consolidar a transição energética, garantir a segurança alimentar e nutricional, como também preservar a segurança nacional. Como estratégicos estariam minerais vitais para atingir superávits comerciais.
Composto por oito pastas, sob a liderança do Ministério Minas e Energia (MME) comitê interministerial teria reuniões periódicas, com a participação de cinco convidados com direito a voto: um representante de estados e municípios, dois, do setor privado e outros dois, da sociedade civil.
