Setor naval quer aumentar para 40% o conteúdo local

Por Marcello Sigwalt

Restabelecer o 'protagonismo' do setor naval nacional, a exemplo dos primeiros governos petistas.

Partindo desse princípio, estaleiros e fabricantes de equipamentos locais vêm intensificando articulações com parlamentares no Congresso Nacional, no sentido de elevar para 40% o índice de conteúdo nacional obrigatório nas futuras contratações de plataformas, estratégia coordenada por entidades como Sinaval (estaleiros), Abimaq (fabricantes de máquinas) e Abemi (engenharia industrial).

Tal movimento ganhou impulso, após o anúncio da Transpetro, no início deste mês, da abertura de edital para construção de quatro novos navios de transporte de petróleo.

Enquanto o Ministério de Minas e Energia (MME) mantém consulta pública para sugestões de incentivos às empresas - em favor da criação de empregos e ativar a economia - a Petrobras, maior contratante do setor, deve 'acelerar' o volume de encomendas, mediante alterações nas regras que facilitem a participação brasileira nas licitações.

Outra iniciativa nessa direção viria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para oferta de crédito facilitado à indústria naval, com recursos do Fundo de Marinha Mercante (FMM). Só no primeiro semestre (1S24), os estaleiros contrataram R$ 243 milhões do FMM, inferior aos R$ 303 milhões, em idêntico período do ano passado.

Como compensação à sua fragilidade financeira, o setor teria mecanismos de antecipação de pagamentos, e autorização para participação, em licitações da Petrobras, por empresas em recuperação judicial.