Aneel retoma bandeira tarifária verde

Em razão de condições favoráveis à geração de energia elétrica no país, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária voltará a ser verde, a partir de agosto próximo. Isso quer dizer que, no mês que vem, as contas de luz deixarão de ter, como em julho corrente, acréscimo de valor.

Até este mês, a agência reguladora mantinha a bandeira amarela, que implica majoração de R$ 1,88 para 100 kw/h (quilowatts/hora) consumidos, 'penalização' que decorreria da previsão de precipitação de chuvas abaixo da média, além da expectativa de expansão de consumo de energia.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, "no final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto".

Com entrada em vigor em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel, serviria como indicador dos custos de geração de energia no país. Como premissas para o acionamento da bandeira tarifária, a autarquia considera o risco hidrológico e o preço da energia.

O entendimento do órgão regulador é no sentido de que, a partir da instituição das bandeiras tarifárias, o consumidor passa a desempenhar um papel mais 'ativo' na definição da conta de energia.

Desta forma, caso a bandeira tarifária seja vermelha, o consumidor poderia economizar energia, a fim de reduzir ou controlar o valor da conta. Pela regra anterior, os reajustes tarifários eram anuais, sem referencial ao consumidor. (M.S.)