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Taxação de super-ricos somaria R$ 260 bi

Caso tributasse os chamados super-ricos (mediante a aplicação de uma alíquota variável entre 1,7% e 3,5%), o Brasil poderia arrecadar anualmente uma 'bolada' de R$ 260 bilhões (US$ 47,5 bilhões), aponta levantamento elaborado pela Tax Justice Network, publicado nessa segunda-feira (19), ao levar em conta um modelo de tributação sobre a riqueza adotada na Espanha.

Em nível global, o total arrecadado seria de US$ 2,1 trilhões, montante que superaria, em mais do que o dobro, o necessário para o financiamento climático dos países em desenvolvimento, questão central a ser abordada, este ano, durante a COP29 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) de 2024.

Na avaliação do CEO da Tax Justice Network, Alex Cobham, "um imposto sobre bilionários, tal como discutido no G20 no Brasil, tem o potencial de estabelecer um piso global mínimo para a tributação dos super-ricos, e a liderança inovadora do Brasil este ano foi realmente valiosa. Contudo, apenas os impostos sobre a riqueza nacional têm todo o potencial para resolver os danos sociais associados às desigualdades extremas. O Brasil enfrenta desigualdades especialmente graves, caracterizadas pela sobreposição de dimensões raciais e de gênero ".

O ponto de partida para o estudo é o modelo do imposto sobre a riqueza, vigente na Espanha, que se aplica a 0,5% das famílias mais ricas.

Como argumento para a taxação, a Tax lembra que, enquanto apenas 3% da riqueza de uma nação são distribuídos pela metade da população, os 0,5% mais ricos detém 25,7% das riquezas. (M.S.)