Por Marcello Sigwalt
Maior volume já registrado para o mês, em 29 anos, a arrecadação federal (referente a impostos, contribuições e demais receitas) totalizou R$ 231,04 bilhões em julho, sob o impulso de fatores combinados, como: taxação de fundos exclusivos; tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados; tributação de 'offshores' e elevação da tributação sobre combustíveis. Isso sem contar com o 'voto de confiança' do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Carf); a limitação no pagamento de precatórios (decisões judiciais) e a tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados.
Como resultante, o total acumulado do ano já contabiliza o montante de R$ 1,55 trilhão (outro recorde histórico), traduzindo um crescimento real (acima da inflação) de 9,2%, ante igual período do ano passado, de R$ 1,42 trilhão. Já a arrecadação do mês passado representa uma alta real de 9,6% em relação a julho de 2023, quando foram contabilizados R$ 210,9 bilhões.
Os números positivos da receita auferida pela União animaram autoridades, a ponto de o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira declarar que, agora, "a meta fiscal é mais possível do que se esperava há seis, sete meses", ao fazer menção ao objetivo fixado na regra do arcabouço fiscal, de chegar ao fim de 2024 com um déficit público zero, conforme consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias em curso.
Com o intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual, a meta estaria preservada, caso o déficit não supere R$ 28,75 bilhões. Tal cifra, porém, é considerada 'ousada' (leia-se, otimista demais) pelo mercado financeiro, cujos analistas projetam um 'rombo' de R$ 73,5 bilhões nas contas públicas deste ano.
Como resultante da gestão perdulária petista, no ano passado, o governo federal apurou déficit primário (excluídas despesas com juros) de R$ 230,5 bilhões.
