Prisma Fiscal reduz déficit para R$ 73,5 bi

Ligeira melhora em relação ao 'rombo' de R$ 84,4 bilhões projetado em julho, o boletim Prisma Fiscal deste mês previu, nessa quarta-feira (14), que o governo federal fechará o ano com um déficit de R$ 73,5 bilhões no resultado primário.

A despeito da previsão constante da Lei Orçamentária Anual de 2024 - que estabelecia um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões neste ano, inserido no conceito de resultado neutro - o relatório bimestral de despesas e receitas, divulgado em julho, projetava um déficit primário de R$ 28,8 bilhões, que corresponderia a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), que estaria abaixo do limite inferior da meta fiscal.

Embora um pouco melhor do que deste ano, o resultado de 2025 continua negativo, uma vez que a expectativa do mercado é de que haja um déficit de R$ 91,688 bilhões, pouco abaixo dos R$ 95,341 bilhões anteriores. De qualquer sorte, o fato é que o Executivo, por ocasião do envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano que vem, alterou a estimativa de um superávit de 0,5% do PIB para um resultado neutro, que seria de 0% do PIB, em 2025.

Com base nesse resultado neutro, o governo tem buscado obter superávits primários, a reboque nova regra do arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos anterior, a pretexto de dispor de mais flexibilidade na gestão das despesas federais. Dessa forma, os gastos não poderiam crescer em até 70% do aumento da receita, de maneira a permanecer no intervalo entre 0,6% e 2,5% acima da inflação.

O Prisma Fiscal elevou, de R$ 2,613 trilhões para R$ 2,622 trilhões as previsões de receitas para este ano.