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MP combaterá incêndios florestais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar Medida Provisória que liberar R$ 514 milhões em crédito extraordinário voltado exclusivamente ao combate aos incêndios florestais espalhados pelo país, conforme anúncio do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Além desse valor, em seguida, novo crédito será liberado, a partir de reuniões de análise do governo federal com governadores e outras autoridades, de estados mais afetados pelas queimadas, acrescentou Costa.

Durante reunião liderada por Lula com ministros e chefes de Poderes para tratar do combate aos incêndios, Costa contou que o Executivo pretende editar outra MP que flexibiliza a legislação, no sentido de permitir ao BNDES liberar mais rapidamente recursos do Fundo Clima.

No que toca à recuperação de pastagens, o Executivo anunciou que vai destinar US$ 1,3 bilhão do Fundo Clima para recuperação de pastagens. Tais recursos vão ficar disponíveis aos produtores com juros de até 6,5% ao ano, dez anos de pagamento e carência, segundo o Mapa

Já a captação dos recursos internacionais será feita por meio do Eco Invest Brasil, programa de hedge cambial da Secretaria do Tesouro Nacional para atrair investimentos externos voltados à transformação ecológica, conta o assessor especial do Ministério da Agricultura, Carlos Ernesto Augustin.

"Os recursos serão disponibilizados aos produtores com juros de até 6,5% ao ano, dez anos de pagamento e carência. Esse valor já está reservado, com o Tesouro destinando US$ 1 bilhão, o que pode chegar a US$ 1,3 bilhão com participação dos bancos", detalhou Augustin.