Por Marcello Sigwalt
Após meses de espera, a agência de viagens Hurb (antiga Hotel Urbano) estaria com negociações avançadas com o governo federal, por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), para fechar um acordo que garanta o reembolso dos clientes que tiveram viagens canceladas.
Tal acordo será celebrado por meio da assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ainda sem data para assinatura, mas com boas perspectivas de ser concluído em breve, admite o próprio Ministério da Justiça.
Em nota, a Senacon, esclarece: "A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informa que ainda não há a data da assinatura do termo de ajuste de conduta (TAC), tendo em vista que a empresa precisa atender às determinações feitas pela Senacon. As negociações estão avançadas, e a assinatura deve ocorrer em breve",
A informação corrente é que a Hurb teria acertado com a Justiça Federal o lançamento de uma plataforma destinada a negociar os valores devidos aos consumidores. Mesmo sem confirmação oficial, o lançamento da plataforma ocorreria no próximo mês. Segundo a Senacon, o acordo, estaria em consonância" com as exigências do TAC proposto pelo governo. "O TAC é um acordo em que a empresa se compromete a cumprir as cláusulas estabelecidas, dentre elas medidas de reparação de danos aos consumidores, restituições; por isso, ele só poderá ser assinado quando os termos estiverem em acordo ao que a Senacon exigiu", afirma a Secretaria.
Como punição pelo descumprimento do acordo, a Hurb poderá ser condenada a pagar multa diária no valor de R$ 1 milhão. "Quando a plataforma entrar no ar, a Hurb comunicará aos clientes, para que efetuem os cadastro e negociem valores e serviços. A expectativa é que todos os consumidores sejam ressarcidos", informou a Senacon.
No ano passado, a Senacon chegou determinou a suspensão das vendas de pacotes flexíveis pela Hurb, além de abrir processo administrativo contra a empresa por desrespeito aos direitos dos consumidores, que compraram pacotes de viagens com a plataforma.
