Ao se considerar 'muito rigoroso' em relação ao equilíbrio fiscal, Benevides Filho observa que o cerne da trajetória explosiva da dívida reside na 'miopia' federal de focar apenas na obtenção do resultado primário, quando o problema maior está associado ao descontrole da despesa financeira.
"No Brasil, sempre houve "n" regras para controlar a despesa primária [que exclui o pagamento de juros da dívida pública]: a Lei 4.320 [dispositivo que regula os orçamentos e as contas da União, dos Estados e dos municípios], a regra de ouro [que proíbe o governo brasileiro de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como aposentadorias, salários do funcionalismo], a Emenda Constitucional 109 [que limitou o gasto com serviços públicos além da inflação por 20 anos], o teto de gastos, o arcabouço fiscal", explica Benevides.
Ele comenta que nada disso "foi suficiente para permitir a estabilização da dívida em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Desde 1999, quando foi instituído o tripé macroeconômico, composto pelo resultado primário, pela meta de inflação e pelo câmbio flutuante, nunca houve um superávit primário que cobrisse os gastos com os juros da dívida".
Ao lembrar que "o modelo brasileiro não permite estabilizar a relação dívida/PIB, por causa da taxa real de juros do País", Benevides Filho entende não fazer "sentido essa taxa ser tão elevada, em função desse 'risco Brasil'".
O ex-secretário considera 'muito estranho' a exclusão, para efeito de cálculo do resultado primário, dos R$ 500 milhões direcionados ao combate das queimadas, o que deve pressionar, ainda mais, o aumento da dívida pública.
