Auxílio-Gás deverá impactar regra fiscal

A proposta de Orçamento de 2025 já leva em consideração o projeto de lei que busca ampliar o Auxílio-Gás dos brasileiros, que especialistas apontam como um drible nas regras do arcabouço fiscal.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta segunda-feira (2) que o governo vai propor ajustes no texto, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, mas reconheceu que o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025 conta com a redução de receitas e despesas com base no projeto.

"Não sei se é novo formato. Não debatemos a fundo. Mas o que está indo no Orçamento, em termos de redução de despesa e receita, é para discutir isso. Essas duas coisas têm que se encontrar, quando aprovar o orçamento e a nova lei do gás", afirmou Durigan, ao ser questionado sobre a previsão de redução de 84% das despesas com o programa de Auxílio-Gás na proposta de orçamento do ano que vem.

A redução dos recursos aconteceu a despeito da previsão de aumento no número de famílias atendidas, que passou de 5,5 milhões para 6 milhões. No PLOA, a verba para o Auxílio-Gás caiu de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões.

Durigan ressaltou que o programa não nasceu no Ministério da Fazenda. "Nosso compromisso é corrigir o processo, se houver qualquer falha ou dúvida. [Vamos] Ouvir críticas, tratar, aprimorar e corrigir eventuais erros", afirmou o secretário, nº 2 da Fazenda. Ele participou nesta segunda da entrevista de apresentação dos detalhes do PLOA 2025, enviado ao Congresso na sexta (30).

Por Adriana Fernandes e Nathalia Garcia (Folhapress)