Medida propõe mais crédito a MEIs

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta prevê juros mais baixos para os empréstimos, em especial para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio.

O projeto aprovado tem o objetivo de estimular a inclusão produtiva e aumentar a renda e a qualidade de vida de famílias inscritas no CadÚnico. Também são previstos a renegociação de dívidas rurais e de micro e pequenas empresas e o investimento em projetos de desenvolvimento sustentável, com proteção cambial. 

O PL 1.725/2024, do deputado federal José Guimarães (PT-CE), foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e segue agora para sanção presidencial. O relatório favorável de Humberto foi lido pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), relator ad hoc.

De acordo com o relatório, o projeto garante renda e microcrédito produtivo para a população mais vulnerável, amplia o acesso a crédito de MEIs e microempresas, possibilita a renegociação de dívidas, reduz o custo das dívidas de micro e médias empresas, amplia a oferta de crédito imobiliário para a classe média, além de conceder incentivos às instituições financeiras para estimular a renegociação de dívidas bancárias de empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, criar linha de crédito para renovação de frota de taxistas e autorizar maior prazo para liquidação e renegociação de dívidas, entre outras medidas.

Apoiaram a aprovação, entre outros, os senadores Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Zenaide Maia (PSD-RN), Flavio Azevedo (PL-RN), Izalci Lucas (PL-DF), André Amaral (União-PB), Esperidião Amin (PP-SC) e Bene Camacho (PSD-MA).

"As microempresas são responsáveis por 75% dos empregos deste país. (...) Isso aqui ainda vai ajudar bastante as MEIs, que vão querer legalizar, vão ter uma oportunidade de ampliar o seu negócio. Quando eu vejo um projeto desse me animo muito, porque é muito mais fácil. O sistema financeiro tem um interesse bem maior em emprestar aos médios e grandes", afirmou Zenaide.