Dívida pública 'explode' dez anos antes que o esperado

Por Marcello Sigwalt

Mais rápido do que se imaginava, em rota 'explosiva', a dívida pública tupiniquim não mais encerrará 2024 em 76,6% do PIB, mas já em 80% do PIB, revisão que consta do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado, na última sexta-feira (27), pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, ao admitir a dificuldade de o Executivo federal manter a 'sustentabilidade' dos gastos públicos, em que pese a melhora na previsão de crescimento da economia.

Em contraste com a estimativa realista do órgão do Legislativo, a Presidência da República mantém a expectativa de que a dívida atingirá 80% do PIB somente daqui a dez anos, ou seja, dois governos federais à frente, sem justificar quais seriam os fatores determinantes desse 'generoso' prognóstico, conforme consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024), sob análise parlamentar.

Sem considerar 'ingredientes políticos-eleitoreiros' de primeira hora, o IFI projeta que a dívida bruta - que inclui todos os poderes da União, estados e municípios, exceto ativos e patrimônios - chegará aos 80% do PIB ao cabo de 2024, continuando em expansão, ao menos, no curto prazo.

Em julho último, o montante da dívida correspondia a R$ 8,8 trilhões, segundo dados do Banco Central (BC).

Para a IFI, o controle da dívida depende de a União arrecadar mais do que gasta (superávit primário). No entanto, tal meta enfrenta desafios, como o aumento da taxa básica de juros (Selic), que passou a 10,75% ao ano, este mês, o que encarece os financiamentos federais.

No paralelo, o aumento nos gastos e entraves para elevar as receitas emperram ainda mais a gestão eficiente das contas públicas, completa a instituição do Senado. Desde 2014, a dívida bruta cresce sem parar.