O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu da Caixa Econômica Federal (Caixa), agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), autorização para atuar como agente financeiro do Fundo. Com isso, o banco contará com até R$ 12 bilhões do FGTS para financiar projetos de saneamento ambiental e mobilidade urbana.
Um crédito no valor de até R$ 6 bilhões será usado para obras e serviços incluídos nas modalidades previstas no programa Saneamento para Todos. Outro limite, de mesmo valor, tem como alvo o financiamento da execução de obras, serviços e aquisição de veículos de transporte público incluídos nas modalidades previstas no programa Pró-Transporte.
"Essa parceria marca um novo patamar na relação entre BNDES e Caixa, dois bancos públicos fundamentais para o crescimento do País com geração de emprego e renda. Juntos, vamos contribuir ainda mais para as políticas públicas de saneamento e mobilidade urbana, atuando pelo desenvolvimento sustentável do País", disse em nota o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
A abertura e concessão de crédito são referentes ao exercício deste ano, considerando-se 31 de dezembro como data-limite de referência.
Os recursos serão alocados de acordo com a apresentação das operações de crédito, selecionadas pelo Ministério das Cidades, gestor da aplicação do FGTS, de acordo com disponibilidade orçamentária.
O BNDES e a Caixa também firmaram um protocolo de intenções para articular esforços conjuntos, como avaliação de oportunidades de investimentos e cooperação em iniciativas nas modalidades definidas no programa Nova Indústria Brasil (NIB), no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no Plano de Transformação Ecológica (PTE), por meio de crédito, fazendo estruturação de projetos e outros mecanismos de apoio financeiro.
"A parceria reúne a expertise dos dois bancos públicos no campo da habitação popular, mobilidade urbana e saneamento, em prol da população que mais necessita", afirmou o presidente da Caixa, Carlos Vieira.
