Ante o cenário, no mínimo, 'complexo', o relatório da IFI conclui que haveria dois caminhos possíveis: um ajuste de curto prazo, com fôlego limitado, voltado ao cumprimento da regra fiscal em 2025 e 2026; ou um rearranjo estrutural mais profundo, que garantia a solidez e a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
"Caso as medidas de revisão de gastos a serem anunciadas sejam apenas conjunturais, servindo apenas para cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal até o término do governo atual, é possível que não ocorra a reversão das expectativas e que a condução da política fiscal continue a pautar o debate econômico, mantendo a pressão, principalmente, sobre as taxas de câmbio e de juros, com crescente impacto sobre o endividamento público", avaliam os economistas da IFI.
Outro 'jabuti' fiscal de menor impacto, mas não menos expressivo, seria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) e do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais (FCBF), incluídos na reforma tributária, uma conta de R$ 336,9 bilhões (a preços de 2024), entre 2029 e 2034.
Todavia, novos ônus fiscais pressionam mais o quadro fiscal e a sustentabilidade da trajetória da dívida pública em proporção ao PIB, próxima de 80%.
Para atingir as metas fiscais, o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, e o diretor do IFI, Alexandre Andrade propõem: execução reduzida de emendas parlamentares; 'empoçamento' de recursos orçamentários; maior repasse de dividendos e resultados das estatais, e bloqueios e contingenciamentos de gastos. (M.S.)
