Por Marcello Sigwalt
Evidência de agravamento fiscal da gestão petista, a necessidade de financiamento do governo geral (federal, estadual e municipal) exibiu um salto de 111,2% em 2023, ante o mês anterior, atingindo R$ 844 milhões. Tal expansão, por sua vez, decorre do descompasso entre receitas e despesas. Enquanto a primeira cresceu 3,4%, a segunda avançou 13,2%, no mesmo comparativo.
Esses dados constam do estudo 'Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2023', elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Banco Central do Brasil.
Pelo viés da receita, a arrecadação de impostos teve elevação de 4,1% em 2023, em contraponto às contribuições sociais, que subiram 7,5%, ao passo que 'outras receitas' recuaram 3,4%.
Diferentemente, entre as despesas, a expansão foi verificada em todos os itens, no ano passado, em que o componente "outros gastos", especialmente os de capital, como o Minha Casa Minha Vida, cresceram 39,7%. Na mesma 'toada' perdulária, os benefícios previdenciários e assistenciais avançaram 14,3%, ao passo que a remuneração de empregados aumentou 10,6%; despesas com uso de bens e serviços, 12,23%; com juros, alta de 9,8%; e com subsídios, alta de 7,7%.
Item de maior peso na composição dos gastos públicos da Conta Intermediária de Governo, os benefícios sociais subiram 3,6% em 2023, devido a elevações nas despesas com outros benefícios de seguro social (8,6%) e benefícios de assistência social em numerário (29,2%, que inclui o Bolsa Família). A despesa com o Bolsa Família subiu 47,1% em 2023.
Item que mede a capacidade produtiva futura do Governo Geral, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, medida de investimentos), atingiu R$ 215,8 bilhões em 2023, alta de 7,8% ante 2022.
