IFI: 'gastança' federal deverá consumir R$ 3 tri em dez anos

Por Marcello Sigwalt

Um 'Everest' de despesas no montante de até R$ 3 trilhões. A soma astronômica corresponde ao que a gestão federal petista poderia gastar, no período de dez anos, traduzindo uma expansão fiscal 'cavalar', atrelada a medidas fiscais que implicam uma bomba orçamentária com 'detonações' de longo prazo.

A previsão 'sombria integra o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de novembro corrente, elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) - do Senado.

Sobre o Bolsa Família, Nogueira ressalta que, durante a PEC da Transição, o Executivo optou por preservar o benefício em R$ 600, ou uma despesa anual de R$ 59,8 bilhões. Se multiplicado por dez anos, a conta chega a R$ 598 bilhões, "sem que fossem apresentadas medidas de compensação por meio de aumento permanente de receitas ou da redução permanente de outras despesas do orçamento".

Em contraste com o 'discurso' de equilíbrio das contas públicas, preconizado pela criação do arcabouço fiscal, a opção federal foi no sentido de retomada da vinculação dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação ao desempenho da Receita Corrente Líquida (RCL) e da Receita Líquida de Impostos (RLI), em substituição à regra do teto de gastos. Neste caso, a estimativa da IFI seria de um impacto fiscal de R$ 459 bilhões, expansível até R$ 574 bilhões, considerando um cenário pessimista, ou de R$ 478 bilhões, se pessimista.

Caso a 'promessa' de valorização contínua do salário mínimo seja mantida - aquela que garante a correção plena do indicador pela inflação, somada à variação do PIB dos dois anos anteriores - impacto de R$ 1,2 trilhão a R$ 1,4 trilhão, e de R$ 835 bilhões, respectivamente, para os cenários-base, otimista e pessimista. O governo discute agora uma nova fórmula de cálculo do salário mínimo, mais alinhada às regras do arcabouço.