O Canário da Mina desta semana, relatório escrito pelo economista Luís Otávio de Souza Leal e distribuído às sextas-feiras aos clientes da G5 Partners, começa dizendo que a medida no pacote fiscal que mais aflige o mercado financeiro é a que não vai acontecer: a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para rendimentos mensais até R$ 5 mil.
Isso porque, pela leitura de Souza Leal, a isenção do IR até R$ 5 mil seria compensada pela imposição de uma alíquota de 10% sobre quem tem rendimentos mensais acima de R$ 50 mil. E, de acordo com ele, como quem tem carteira assinada e recebe acima desse valor já paga mais que isso, o governo quer, na verdade, é tributar aqueles que recebem renda não tributável, como lucros e dividendos.
Apesar de não ter sido anunciado, escreve o economista a seus clientes, especulou-se nos jornais que quem tivesse uma renda anual entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão teria uma alíquota escalonada até chegar a 10% para valores acima do teto. E essa renda se refere a todos os ganhos não tributáveis, o que a princípio poderia incluir também os ganhos provenientes de ativos isentos.
"Logo de cara, podemos identificar dois problemas. O primeiro: se a ideia é tributar a distribuição de lucros e dividendos, cadê a tão propalada compensação pela redução da alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) prometida para a reforma da renda, a qual seria discutida no Congresso em 2025? Se as duas não vierem juntas, a tão mencionada neutralidade tributária vai para as cucuias, pois haveria bitributação", questiona o chefe do Departamento Econômico da G5 Partners.
