Por Marcello Sigwalt
Pacotes à parte, o fato é que o aperto monetário - iniciado, em novembro último, pelo Banco Central (BC), que o intensificará, pelo menos, até março do ano que vem - deverá agravar o desafio no campo fiscal.
A projeção sombria partiu da agência de classificação de risco Fitch que, pelo menos, por enquanto, decidiu manter em BB (dois níveis abaixo do grau de investimento e com perspectiva estável) a nota de crédito do país. Em dois meses, a Selic (taxa básica de juros) 'saltará' dos atuais 12,25% ao ano para 14,25% ao ano.
Embora admita que a alta de juros promovida pel0a autoridade monetária visasse 'ancorar' as expectativas de inflação, a agência entende que tal medida exercerá 'impacto negativo' sobre a trajetória fiscal tupiniquim, acrescentando que o governo petista "adotou uma estratégia fiscal arriscada", ao permitir que o déficit crescesse em 2023, a fim de 'acomodar' gastos sociais mais elevados, relegando a segundo plano a 'consolidação' das contas públicas nos anos subsequentes.
Sobre a política monetária 'ultra restritiva', combinada com a ausência de 'uma sólida âncora fiscal', a agência comenta que "os juros maiores irão imediatamente elevar os custos, pois metade da dívida do Brasil está ligada à Selic". Sua projeção é de que a dívida/PIB cresça 4 pontos percentuais por ano, de 77,3% em 2024, e atinja 85% em 2026". A Fitch entende que a 'escalada' do dólar vai elevar a tensão entre as políticas monetária e fiscal.
A instituição recomenda "melhorar a clareza e a confiabilidade das medidas de ajuste fiscal, que já foram diluídas pelo Congresso". De todo modo, a Fitch avalia que "embora o pacote ajude a evitar que os gastos ultrapassem o limite estabelecido na regra fiscal, esse limite apenas estabiliza os gastos como uma parcela do PIB, em vez de impulsionar a consolidação fiscal, o que exigiria aumentos de receita".
