Por: Marcello Sigwalt

Brasil detém a maior carga tributária da América Latina

Brasileiro trabalha três meses no ano para 'pagar' carga tributária | Foto: Reprodução site ocp.news

Estudo divulgado, no início deste ano, por diversos órgãos multilaterais, aponta o Brasil como o campeão do ranking da carga tributária, entre 26 economias da América Latina, ao correspondente a 33% do PIB (Produto Interno Bruto), deixando para trás, a vice Barbados (30,5%) e a ainda recessiva Argentina (29,6%), com base em tópicos, como tributos sobre renda, lucro, propriedade, bens e serviços, folha de pagamento e aqueles referentes à seguridade social.

De acordo com o trabalho, realizado em 2022, o patamar tupiniquim é bem superior ao da média da região (21,5%), cujos países apresentam renda em nível semelhante, mas com maiores restrições, no que se refere à oferta de serviços públicos. Ao mesmo tempo, a carga tributária nacional se aproxima muito da média dos membros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), de 34%, com a diferença de que tais países exibem uma renda mais elevada e serviços de melhor qualidade.

Na raiz desse crescimento exponencial 'verde-amarelo', admitem especialistas, está a tributação da renda e do lucro, em contraste com os impostos sobre propriedade e consumo, que teriam apresentado estabilidade, nas últimas três décadas.

Já pela análise da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão do Senado, a explicação central para a elevada carga tributária brasileira vem do tamanho de seus gastos sociais, que respondem por 60% dela, ao passo que esta oscila entre 50% e 70%, para os países da OCDE.

Avançando nesse debate, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) prefere questionar a qualidade dessa despesa, uma vez que o Brasil possui o menor IDH (índice de desenvolvimento humano) entre os 30 países com maior carga tributária, ocupando a última colocação no que diz respeito ao índice de retorno de bem-estar à sociedade calculado pela instituição.