Dívida estável requer superávit de 2,4%

Caso pretenda, de fato, estabilizar a dívida pública, o governo precisará obter superávits primários de 2,4% do PIB ao ano.

A estimativa consta do Relatório de Acompanhamento Fiscal, divulgado, nessa quinta-feira (19), pela Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado federal, ao projetar que a DGBB (Dívida bruta do Governo Geral) deve fechar 2024 em 78,4% do PIB (Produto Interno Bruto), a 81,4% do PIB, no ano que vem e a 86,4%, ao final do mandato petista, em 2026.

Na hipótese, cada vez mais factível, de descontrole do cenário fiscal, a IFI entende que o patamar da dívida deve atingir 91% do PIB, em 2027, chegando a 102,3% do PIB, ao longo de 2030, até chegar a 116,3% do PIB em 2034.

No que toca às despesas primárias, a instituição projeta que estas deverão consumir 19% do PIB em 2025, oscilando entre 19% e 19,5% do PIB, entre 2026 e 2034, estimativa que exclui o eventual impacto do pacote fiscal proposto pelo Planalto.

Em nota, a IFI acentua que "as próprias projeções iniciais do impacto das medidas originalmente propostas e sua posterior desidratação no Congresso demonstram claramente que elas são insuficientes para a produção necessária de um superávit primário de 2,4% do PIB, no médio prazo".

Ao admitir deterioração da política fiscal este ano, o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, não pouca críticas, ao comentar que "encerramos 2024, com indicações claras de deterioração das expectativas dos investidores em relação à solidez fiscal, à sustentabilidade da dívida e à consistência da política macroeconômica.