Por Marcello Sigwalt
Oferta de crédito consignado? Por favor, não me perturbe! A reação indignada foi repetida por, pelo menos, 5 milhões de pessoas que inseriram sua reclamação na plataforma 'Não me Perturbe', devido ao insistente e desagradável assédio de operadores, de financeiras privadas, oferecendo recursos, por meio do consignado.
Criada com o propósito de aprimorar a oferta do crédito consignado aos consumidores, mas também combater práticas abusivas de bancos e seus pares, a plataforma integra o pacote de Autorregulação das instituições financeiras, em vigência desde 2020.
Somente entre 2 de janeiro e 31 de outubro de 2024, o serviço contabilizou 4.961.098 solicitações de bloqueios de telefone, devido à recepção de ligações indesejáveis para oferta de crédito consignado, conforme divulgaram, na última sexta-feira (3), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e ABBC (Associação Brasileira de Bancos).
De acordo com o estudo, a maior parte dos pedidos de bloqueio dos telefones (2.646.901) correspondeu a cidades do Sudeste (53,35%), seguido pelo Sul (18,70%, 927.537 pedidos); Nordeste (14,63% de 725.807 pedidos) e Centro-Oeste e Norte (9,68% de 480.021 pedidos e 3,64% e 180.832 pedidos), respectivamente. Por estados, São Paulo lidera as queixas, com 1.485.456 pedidos de bloqueio, seguido por Minas Gerais (556.983) e Rio de Janeiro (504.221).
Em viés descendente, o volume de reclamações pela plataforma 'ConsumidorGovBr' baixou de 56.832, em 2023 (de janeiro a novembro), para 34.040, em igual período do ano passado, uma redução de 40%.
Em cinco anos de autorregulação - que conta com a participação de 69 instituições financeiras, que respondem por 99% do crédito consignado - foram adotadas 1.382 medidas administrativas, 646 advertências, 736 suspensões temporárias e 53 suspensões definitivas.
Somente em 2024, foram 80 medidas administrativas, entre advertências (46), suspensões temporárias (34) e definitivas (5). As sanções incluem multas de R$ 45 mil a R$ 1 milhão.
