Por Marcello Sigwalt
Uma queda de 88,7%. Foi o que apresentou o déficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em novembro último, quando chegou a R$ 4,515 bilhões, ante os R$ 38,071 bilhões, em igual período do ano passado, por conta do avanço da arrecadação e a não repetição de gastos federais.
Tal resultado surpreendeu analistas de mercado, que esperavam um resultado negativo em torno de R$ 10,4 bilhões no mês em tela. A demora de três meses na divulgação do indicador se deve ao atraso no repasse de dados pela Receita Federal.
Levando em conta o dado do mês retrasado, o rombo acumulado das contas públicas soma R$ 66,827 bilhões em 2024, montante, no entanto, que equivale a uma queda de 42,6%, para igual período de 2023, quando o déficit primário superou R$ 112 bilhões.
O resultado primário é a diferença entre as receitas e os gastos, excluindo pagamento de juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 ano e o novo arcabouço fiscal fixam meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, é um déficit de até R$ 28,75 bi.
Também em novembro, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou déficit primário de R$ 64,426 bi para o governo central em 2024 (0,56% do PIB), excluindo gastos fora do arcabouço (pagamento de precatórios, créditos extraordinários para o RS, e para o combate a incêndios florestais.
