Terceiro trimestre de 2024 teve déficit de 1,41% do PIB

Por Marcello Sigwalt

Composto por déficit de 1,16% do governo central (União), 0,16% dos governos regionais (estados e municípios) e de 0,09% das estatais, o resultado fiscal estrutural de 2024 do setor público consolidado apresentou déficit de 1,41% do Produto Interno Bruto (PIB) até o terceiro trimestre de 2024 (3T24). Os dados foram divulgados, nessa terça-feira (7), pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

A subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, Débora Freire, admitiu que, "desde 2015, governos regionais contribuem positivamente para o Resultado Fiscal Estrutural. No entanto, até 2022. Em 2023 e em 2024, os governos regionais têm contribuído negativamente. Tem piorado o déficit do Resultado Fiscal Estrutural". Com exceção de 2015 e 2021, o setor público consolidado vem apresentando déficit fiscal estrutural recorrente desde 2013.

Ao avaliar em detalhe o resultado, a subsecretária da Fazenda comenta que "em relação a 2021, é importante ressaltar que o superávit fiscal estrutural é inteiramente devido ao resultado dos governos regionais […]. Em 2022, temos um Resultado Fiscal Estrutural negativo, que se aprofunda em 2023 dada a Proposta de Emenda à Constituição da Transição".

Sem considerar eventos fiscais não recorrentes em sua metodologia (despesas e receitas extraordinárias), o resultado fiscal estrutural decorre da retirada do resultado primário do setor público consolidado abaixo da linha (o resultado fiscal convencional ou observado), o efeito cíclico derivado do nível de atividade econômica, das flutuações do preço internacional do barril de petróleo e do minério de ferro.

No que toca ao resultado consolidado de 2024, a expectativa do Ministério da Fazenda é de que haja consolidação fiscal, em 'maior magnitude', do que a apresentada em 2023.