Por Marcello Sigwalt
Sinais, mais do que evidentes, de que o governo teria perdido o controle da inflação, voltaram a assustar os investidores, que temem a materialização do 'fantasma' da dominância fiscal, situação em que o desequilíbrio fiscal eleva muito a dívida pública, anulando, assim, o efeito da alta da Selic (taxa básica de juros) - leia-se, aperto monetário - pelo Banco Central (BC), a título de conter a disparada dos preços.
Compõem a receita 'amarga' da dominância fiscal: o governo gasta mais do que arrecada com impostos, ou um déficit orçamentário; o aumento dos juros expande a dívida pública; perda de confiança do mercado na eficácia das medidas do BC, o que leva a projeções inflacionárias, cada vez mais distantes da meta, além da combinação perversa de juros em ascensão, inflação descontrolada e risco de desvalorização dos ativos, que afugenta o investidor estrangeiro.
Como 'remédio' para tal cenário caótico, especialistas recomendam ajustes fiscais mais profundos e 'robustos', a fim de reverter a deterioração fiscal e recuperar a credibilidade.
Exemplo clássico do imbróglio federal na matéria foi o episódio 'bate-cabeça' envolvendo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias e a Casa Civil, em que o primeiro foi desmentido pela segunda, quando aquele afirmou que o governo cogitava reajustar o programa Bolsa Família.
Didático, o economista da gestora ASA, Leonardo Costa explica que "em um regime de dominância fiscal, o governo acumula um nível elevado de dívida pública, com perda de eficácia da política monetária no controle da inflação. Quanto maior o juro, maior a deterioração do quadro doméstico. A única saída passa a ser um juste fiscal sustentável e crível".