Por Marcello Sigwalt
Se quiser cumprir as regras fiscais (o que inclui a meta de déficit zero), o mandatário petista terá de bloquear, ao menos, R$ 18,6 bilhões do Orçamento de 2025, aponta relatório, divulgado, nessa quinta-feira (20) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal.
De acordo com cálculos da IFI, o déficit fiscal deste ano deverá chegar a R$ 71 bilhões, dos quais, R$ 44,1 bilhões se destinarão ao pagamento de precatórios, excluídos da meta fiscal. Se desconsiderados tais gastos, o saldo negativo seria de R$ 26,9 bilhões, conforme o limite de R$ 30,9 bilhões estabelecido pelo governo.
Além do bloqueio dos R$ 18,6 bilhões citados, caso queira, de fato, equilibrar as contas, o órgão do Legislativo federal prevê a necessidade de um empoçamento de outros R$ 15,7 bilhões, referentes à uma situação em que despesas autorizadas não são executadas.
No campo macroeconômico, o relatório da IFI acentua que o risco de a inflação superar, novamente, o teto da meta este ano continua muito grande. Isso porque, em que pese a valorização do real (R$ 5,71 por dólar) ter reduzido em 0,2 ponto percentual o IPCA (índice inflacionário oficial), os núcleos de inflação seguem 'pressionados'.
No contexto da aprovação, em março próximo, do Orçamento Geral da União (OCU) - após intensas negociações entre Executivo e Congresso - a IFI admite ser alta a probabilidade de frustração de receitas, subestimação de despesas e incertezas sobre a eficácia das medidas de corte de gastos aprovadas.
Quanto a programas assistencialistas, como o 'Pé-de-Meia' - direcionado à permanência e estudantes no Ensino Médio - este terá um orçamento de R$ 12,5 bilhões em 2025, mas fora do Orçamento federal, sendo financiado pelo Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (FIPEM).
