Um grupo de oito entidades do setor elétrico e representantes industriais encaminhou nesta terça-feira (18), ao Congresso uma carta pedindo a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na lei das eólicas offshore, em alto-mar. O pedido foi enviado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ao presidente da Câmara, Hugo Motta.
O grupo inclui a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e a Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétrica (AGPCH), por exemplo. O argumento é que os trechos alheios ao tema central da lei não trazem prejuízo ao consumidor.
O grupo também aponta que o texto foi aprovado com "amplo apoio de lideranças do governo e oposição". Lula vetou, por exemplo, o trecho que adiava para 2050 o fim da contratação de usinas térmicas que possuem Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR).
Houve também veto à prorrogação dos contratos, por 20 anos, de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), centrais a biomassa e centrais eólicas do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Para pedir a derrubada dos vetos, o grupo de 8 entidades cita incentivo às fontes de energia limpa com a ampliação das Centrais Hidrelétricas até 50MW. Esse patamar, segundo a carta, impulsionaria investimentos estimados em R$ 68 bilhões para a produção das pequenas centrais hidrelétricas, "promovendo o desenvolvimento da indústria nacional". Há representantes de sindicatos industriais no pedido feito ao Congresso nesta terça.
"A longo prazo, os benefícios econômicos diretos e indiretos somam R$ 311 bilhões para a sociedade, considerando o período entre 2030 e 2054. Destas cifras, R$ 249 bilhões são de benefícios diretos, garantidos pela troca de energia térmica, prevista na lei da Eletrobras desde 2021, por energia hidrelétrica, mais barata e limpa, conforme a lei", diz a carta.
O grupo argumenta que "o que a Lei das Eólicas Offshores propõe é a correção de distorções da lei de 2021, reduzindo a previsão de energia térmica, em favor das Centrais Hidrelétricas até 50MW".
