A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir na próxima semana se dará aval a pedido da Starlink para mais do que dobrar a quantidade de satélites na órbita sobre o Brasil. O item foi incluído na pauta de reunião do conselho diretor do órgão que acontecerá na quinta-feira.
A Starlink, do bilionário Elon Musk, já opera 4,4 mil satélites por meio dos quais fornece conexões de Internet rápida a 335 mil clientes no Brasil. Isso equivale a 60% do mercado de internet por satélite, o que faz da empresa a líder no segmento. A operadora trabalha com satélites de baixa órbita que fornecem internet de alta velocidade e baixa latência.
Em dezembro de 2023, a Starlink pediu autorização à Anatel para colocar em órbita mais 7,5 mil satélites de sua segunda geração, com uso de faixas de frequências nas bandas Ka, Ku e E - esta última, até então, não utilizada para esse fim. Quase um ano depois, em novembro de 2024, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel propôs uma minuta do ato de direito de exploração para ser deliberado pelo conselho diretor, mas o texto não chegou a ser colocado em votação.
Neste mês, o relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, pediu mais informações às áreas técnicas sobre temas como "soberania digital" e à "segurança de dados e riscos cibernéticos",
Há possibilidade de a Starlink operar sem integração com redes nacionais, com roteamento direto do tráfego brasileiro via satélites, fora da jurisdição nacional.
Caso isso se confirme, a empresa fora da esfera de fiscalização da Anatel e da observância das normas brasileiras.
